Mendonça diz que minuta sobre bloqueio de canais no WhatsApp será votada pelo TSE
Ministro afirma que texto foi elaborado por consenso e precisa passar pelo colegiado; proposta prevê restrição para canais muito grandes
André Mendonça esclareceu que a minuta sobre o bloqueio de canais no WhatsApp não foi decisão isolada e será avaliada pelo TSE.
A proposta sugere o bloqueio de todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas que antecedem a eleição.
Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, diz que ficou encarregado de elaborar o texto por consenso entre os ministros, que será submetido à análise e votação de todos os integrantes da corte.
A minuta foi circulada por Mendonça e prevê aplicação indistinta a canais políticos de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
O canal Exército do Lula, criado pelo deputado André Janones, tem mais de 7 milhões de inscritos e seria afetado pela proposta; o canal Tropa do Flávio tem cerca de 2 milhões de inscritos.
A campanha de Flávio Bolsonaro já protocolou representações no TSE pedindo suspensão do canal de Janones; o canal já sofreu censura do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e depois retornou ao ar.
Kassio Nunes Marques manifestou-se contra alterações nas resoluções eleitorais em cima da hora, afirmou que não apoiava a minuta e se distanciou da autoria, dizendo ter discutido o conteúdo com os demais ministros.
A nota do gabinete de Mendonça ressalta que "o objetivo da proposta é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação", e que os critérios seriam objetivos e impessoais.
A minuta seguirá para análise e votação no colegiado do TSE, que decidirá sobre a adoção ou rejeição das medidas propostas.