México vai apresentar lei para tirar conteúdos violentos das redes sociais
Projeto será encaminhado na próxima semana após ataque em escola de Coahuila que deixou mortos e feridos
O governo do México apresentará na próxima semana um projeto exigindo que plataformas removam conteúdos que incitem à violência.
A proposta visa obrigar plataformas a cumprir normas de remoção e pode ser convertida em lei ou outro marco legal, disse a presidente Claudia Sheinbaum.
O anúncio ocorreu após o ataque ocorrido na quinta-feira em uma escola no Estado de Coahuila, no norte do México, que matou uma vice-diretora e feriu quatro pessoas; dois jovens de 18 anos foram presos no local.
Sheinbaum afirmou em sua coletiva diária que o objetivo é fazer as plataformas assumirem parte da responsabilidade e se absterem de divulgar, promover ou espalhar conteúdo relacionado a atos criminosos ou comportamentos violentos.
O governo também disse que buscará diálogo com as plataformas digitais durante a elaboração do projeto de lei.
Países como Austrália e Reino Unido, além da União Europeia, aprovaram regras que exigem remoção de conteúdo violento; no Brasil, o Supremo Tribunal Federal determinou em 2025 que plataformas retirem conteúdos que incitem à violência.
Parlamentares na Argentina, no Chile e na Costa Rica analisam projetos que limitam o acesso de crianças às redes sociais e exigem bloqueio de material sexual ou violento voltado a menores.
1 — vice-diretora morta no ataque
4 — pessoas feridas no ataque
2 — suspeitos presos, ambos com 18 anos
próxima semana — prazo para apresentação do projeto pelo governo mexicano