Ministério da Pesca realiza workshop sobre implementação do acordo da OMC em Brasília
Segundo dia do evento, em 18 de agosto, discutiu lacunas científicas e próximos passos para adaptar o Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou nesta sexta-feira (18) em Brasília o segundo dia do Workshop Nacional sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC.
A programação avançou na definição de próximos passos para implementação do acordo no país, com ênfase em projetos de pesquisa e cooperação institucional para suprir lacunas de informação.
A plenária “Perspectivas futuras e oportunidades sob o foco da pesquisa” reuniu Martin Dias (Oceana), Luana Sega (Global Fishing Watch), Eduardo Tavares (Universidade Federal Rural da Amazônia — UFRA) e Natali Piccolo (Conservação Internacional Brasil).
Os participantes discutiram produção e uso de informações científicas, monitoramento da atividade pesqueira e a necessidade de integrar instituições para apoiar a aplicação das novas regras internacionais.
O workshop abriu espaço para a escuta do setor pesqueiro e registrou contribuições sobre lacunas e oportunidades que orientarão as etapas seguintes do diagnóstico.
O encontro é promovido pelo MPA em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e integra o trabalho de diagnóstico da conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC.
No primeiro dia do workshop foram apresentados o Acordo de Subsídios da OMC, o projeto Fish Fund e resultados preliminares da matriz de subsídios e de avaliações de estoques pesqueiros, além da proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES).