Moradores do Construmat e Alameda têm nova chance para cadastro de regularização
Secretaria municipal fará atendimentos presenciais entre 25 e 30 de setembro; processo é gratuito e exige documentos específicos
Moradores do Construmat e da Alameda, em Várzea Grande, terão nova rodada de cadastramento para a Regularização Fundiária entre 25 e 30 de setembro.
No Construmat, o atendimento será sexta e sábado, dias 25 e 26 de setembro, no pátio da Igreja Católica São João Batista (rua Major João Vieira), das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.
No bairro Alameda, o cadastramento ocorrerá segunda a quarta-feira, dias 28, 29 e 30 de setembro, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Travessa Independência nº 55.
Para se cadastrar é obrigatório apresentar documento que comprove posse ou aquisição do imóvel (contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU com quadra e lote) e comprovante de endereço da residência a regularizar.
Também são exigidos documentos pessoais conforme situação civil: solteiros — certidão de nascimento, RG e CPF; casados — certidão de casamento, RG e CPF de ambos; divorciados — certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver); viúvos — certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver); união estável — escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
A Prefeitura de Várzea Grande informa que todo o processo é gratuito e alerta para não cobrar taxas durante a regularização fundiária.
O programa é realizado em parceria entre Prefeitura de Várzea Grande, Intermat, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral de Justiça.
Para mais informações, moradores podem ligar para (65) 98444-1086 — Superintendência de Desenvolvimento Urbano ou acessar www.varzeagrande.mt.gov.br.