MP/TO: Palmas tem mortalidade infantil 11,40‰ e materna 65,83/100 mil, acima dos tetos
Promotor Thiago Ribeiro disse que índices apontam falhas na assistência; audiência na Câmara apresentou dados do 2º quadrimestre de 2026.
MP/TO alertou que Palmas registrou taxa de mortalidade infantil de 11,40 óbitos por mil nascidos vivos e mortalidade materna de 65,83 óbitos por 100 mil nascidos vivos, acima dos tetos pactuados.
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro afirmou que os números indicam falhas na assistência aos pacientes e na proteção do direito à vida.
A denúncia foi feita durante audiência pública na Câmara de Palmas, quando a Secretaria Municipal de Saúde prestou contas do 2º Quadrimestre de 2026; participaram também representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Defensoria Pública Estadual e vereadores.
As metas pactuadas são de no máximo 10 óbitos por mil nascidos vivos para mortalidade infantil e até 41 óbitos por 100 mil nascidos vivos para mortalidade materna; Palmas supera ambos os limites.
Thiago Ribeiro pediu medidas como fortalecer cobertura e qualidade do pré‑natal e melhorar acompanhamento de puérperas e recém‑nascidos; destacou que testes rápidos alcançam só 53% das gestantes para sífilis e 55% para HIV.
O promotor cobrou atuação mais rápida do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil nas investigações dos óbitos.
Há também uma decisão judicial que obriga a administração de Palmas a construir um hospital municipal; a secretária de Saúde, Ana Paula Abadia, disse que os estudos estão em fase inicial e não há previsão orçamentária ou financeira para a obra.
A secretária informou prazos para reformas: a unidade da quadra 806 Sul deve ser entregue em dezembro e a da 210 Sul em janeiro de 2027.
"A mortalidade materna e infantil é um dos principais termômetros da qualidade da assistência à saúde", disse Thiago Ribeiro na audiência.
O próximo passo indicado é que o Comitê acelere as investigações dos óbitos e que a Prefeitura avance os estudos orçamentários para o hospital municipal.