MP/TO reúne municípios para reduzir lotação do Hospital Regional de Porto Nacional
Promotor Luiz Antônio Pinto conduziu encontro dia 20 na sede das Promotorias de Justiça para alinhar fluxos de atendimento.
MP/TO reuniu secretarias de saúde municipais e a SES-TO para desafogar o Hospital Regional de Porto Nacional e garantir atendimento adequado a cada paciente.
A partir das informações colhidas, o Ministério Público analisará a viabilidade de expedir recomendação para adequar e regular os fluxos de atendimento entre municípios e unidade hospitalar.
O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, no dia 20, e foi conduzido pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto; participaram Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Monte do Carmo, Fátima, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis e Ipueiras, além da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).
O MP/TO apontou que o HRPN, unidade de média e alta complexidade, tem recebido grande volume de pacientes de baixa complexidade nas categorias verde e azul, casos que deveriam ser absorvidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
As prefeituras apresentaram diagnósticos da atenção primária, incluindo horários de atendimento, existência de plantões, funcionamento de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e escalas de profissionais de sobreaviso.
O promotor observou que o gargalo decorre mais do desconhecimento das normas e fluxos oficiais do que de falhas médicas, e afirmou que o objetivo final “é atender melhor o cidadão de maneira mais eficaz, mais barata e mais adequada para o Estado e para os municípios”.
A promotoria também indicou a necessidade de aprimorar mecanismos de contra-referência para garantir retorno seguro dos pacientes de baixa complexidade às suas unidades de origem e de incentivar campanhas municipais de esclarecimento sobre quando procurar postos locais ou o hospital de referência.