MPA amplia prazo do Seguro-Defeso e suspende entrevistas até 2027
Ministro Edipo Araujo anunciou mudança em Manaus nos dias 21 e 22 de outubro e detalhou redução de pendências do benefício.
O MPA ampliou de 60 para 120 dias o prazo para requerimento do Seguro-Defeso.
O ministério também suspendeu as entrevistas do ciclo atual do benefício; retomada está prevista para 2027.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu agenda no Amazonas nos dias 21 e 22 de outubro, com reuniões em Manaus e visita a Manacapuru.
Em Manaus, Araujo se reuniu com pescadores, presidentes de colônias e representantes da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA) e entidades associadas.
O ministro informou que o volume de requerimentos pendentes caiu de 50.000 para 28.000 e deve ficar abaixo de 10.000 ainda nesta semana, com força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Araujo afirmou que a pesca do tambaqui não será proibida no Brasil e que a espécie ficará classificada como vulnerável, com plano de recuperação a ser elaborado.
Em Manacapuru, o ministro visitou as obras do Terminal Pesqueiro e se reuniu com a prefeita Valciléia Maciel, pescadores e autoridades locais.
O ministro apresentou o programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, executado com o Ministério da Saúde; 62 municípios do Amazonas são elegíveis e 21 ainda não aderiram.
No dia 22, Araujo participou do início das obras do Terminal da Manaus Moderna e visitou obras do Aeroporto de Manaus e o Estaleiro Juruá, em Iranduba.
O Estaleiro Juruá, fundado em 2005, tem estrutura industrial de aproximadamente 144.000 metros quadrados e produz balsas, empurradores e estruturas portuárias.
O ministro incentivou lideranças do setor pesqueiro a dialogarem com gestores municipais de saúde para ampliar adesão ao programa Mais Saúde.
"A pesca do tambaqui não será proibida no Brasil", disse Edipo Araujo em Manaus.
As entrevistas do Seguro-Defeso só serão retomadas em 2027, após revisão do modelo de avaliação do benefício.