Justiça

MPSP enviou TAC ao Discord Brasil sobre conteúdo que atingiu crianças

O Ministério Público espera resposta da empresa após apuração que começou com suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente.

PRedação Política.TO11 de ago. de 2026, 20h03· 42 acessos
MPSP enviou TAC ao Discord Brasil sobre conteúdo que atingiu crianças
Reprodução: portalgilbertosilva.com.br

O Ministério Público do Estado de São Paulo encaminhou nesta terça (11) um Termo de Ajustamento de Conduta à empresa responsável pelo Discord no Brasil.

O MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta apresentada.

A investigação trata de divulgação na plataforma de violência sexual, maus-tratos a animais e estímulo à automutilação de crianças e adolescentes; o procedimento tramita sob sigilo.

A apuração começou após o suicídio transmitido ao vivo em 22 de julho de uma adolescente de 13 anos chamada Lívia; a transmissão durou cerca de 45 minutos e ocorreu em Naviraí, onde ela vivia com a família.

Antes do suicídio, a vítima foi coagida no ambiente virtual a torturar e matar um gato, sem êxito; o caso motivou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça.

A Operação Lívia resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

A Advocacia-Geral da União informou que a Discord entregou à AGU, no dia 10, uma proposta para reforçar a segurança de usuários, especialmente crianças e adolescentes; representantes da empresa se reuniram quatro dias antes com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados para tratar de falhas na verificação de idade.

"A iniciativa insere-se na atuação institucional do Ministério Público voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento à utilização de plataformas digitais para a prática de ilícitos", disse o MPSP em nota.

O próximo passo é a manifestação formal da Discord sobre o TAC e as negociações entre a empresa e o MPSP.

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