Palmas inicia Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos
Primeira reunião do Grupo de Trabalho foi na tarde de terça-feira, 29; estudos técnicos começam para transformar a minuta em Projeto de Lei
A Prefeitura de Palmas realizou, na tarde de terça-feira, 29, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para compor a Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos.
A Fundação de Meio Ambiente (FMA) informou que serão iniciados estudos técnicos para elaborar a minuta de Projeto de Lei que regulamentará a política de resíduos em Palmas e definirá a função de cada secretaria municipal.
Participaram e compõem o GT um titular e um suplente de cada secretaria ou autarquia: Fundação de Meio Ambiente (FMA); Secretarias Municipais da Fazenda e Transformação Digital, da Educação, de Desenvolvimento Social, da Saúde, de Infraestrutura e Habitação, e de Zeladoria Urbana; Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP); além da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).
O cronograma prevê três audiências públicas nas regiões sul, norte e central da Capital para apresentar o documento à população.