Palmas lança Rede Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
Rede, formalizada por MP nº6, reúne 30 órgãos e visa integrar serviços da porta de entrada até a conclusão do atendimento
Palmas lançou nesta quinta, 24, a Rede Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, em solenidade no auditório da Defensoria Pública.
A formalização ocorreu por meio da Medida Provisória nº 6, publicada em 18 de setembro, e deve reforçar a integração de informações desde a porta de entrada dos serviços até a finalização do atendimento.
Participaram da cerimônia o prefeito Eduardo Siqueira Campos; a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social Polyanna Siqueira Campos; a secretária municipal da Mulher, Chayla Felix; representantes de pastas municipais e estaduais; Ministério das Mulheres; ONU Mulheres; forças de segurança; Defensoria Pública; e outras entidades.
A Rede reúne 30 órgãos e instituições, com dois representantes de cada um, que trabalharão diretamente na integração e na qualidade dos atendimentos; a coordenadora da Rede é Soraya Mendes.
A Casa da Mulher Brasileira, mencionada na solenidade, atendeu mais de quatro mil mulheres em um ano e meio; a superintendente Monik Carreiro detalhou os serviços disponíveis no espaço.
A lei que fundamenta a iniciativa é a Lei Maria da Penha: o artigo 8º prevê a estruturação de uma rede que facilite o atendimento, explicou a coordenadora Soraya Mendes, que acrescentou que serão alinhados fluxos, produzidos dados sobre a situação das vítimas e promovidas reuniões periódicas.
"O que eu creio que seja mais efetivo é essa intersetorialidade que expandimos a partir de hoje", declarou o prefeito Eduardo Siqueira Campos durante a solenidade, defendendo responsabilidade dos homens em ensinar respeito e igualdade.
Entre os palestrantes estiveram Marina Cordeiro, do Ministério das Mulheres, e a defensora Elydia Leda Barros Monteiro, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), que falou sobre as atribuições da Defensoria nos casos envolvendo garantia de direitos.
30 — número de órgãos e instituições integrados à Rede
2 — representantes de cada órgão na Rede
18 de setembro — data da publicação da Medida Provisória nº 6
mais de 4.000 — mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira em um ano e meio
Serão realizadas reuniões periódicas para alinhar fluxos de atendimento, produzir dados e monitorar a integração entre as instituições envolvidas.