Palmas reduz jornada de limpeza urbana para seis horas até 31 de outubro
Decreto publicado nesta segunda, 21, vale a partir de sábado, 26, e não corta salário nem direitos
Prefeitura de Palmas regulamentou redução temporária da jornada de trabalho dos servidores e empregados terceirizados da limpeza urbana para seis horas diárias, a partir de sábado, 26, até 31 de outubro.
O decreto, publicado no Diário Oficial nesta segunda, 21, determina que a diminuição da carga horária não reduzirá remuneração, suprimirá direitos funcionais nem exigirá compensação de horas.
A alteração atinge trabalhadores que atuam entre 6h e 17h em varrição manual de vias, catação e palitação de resíduos, limpeza de praias, parques e feiras livres, além de capina manual de vias e sarjetas.
A medida se baseia nas condições climáticas da estiagem, com temperaturas elevadas e baixa umidade do ar, e orienta a organização de escalas para períodos de menor exposição solar.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) afirmou que a decisão busca preservar saúde e dignidade dos trabalhadores: "Por trás de cada contrato, equipamentos e serviço prestado com resultados, existe o ser humano. Essa é a peça principal que nunca podemos esquecer."
O decreto exige fornecimento de água potável, intervalos de recuperação e fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual e coletiva para servidores e empregados de empresas terceirizadas; as contratadas devem adequar escalas e manter responsabilidade pela gestão e pagamento de seus quadros.
A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana coordenará a execução em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.
6 horas — nova jornada diária
26 (sábado) a 31 de outubro — período de vigência
6h–17h — horário dos trabalhadores alcançados