Pequenos negócios sustentam renda de metade da população e celebram 20 anos da Lei Geral | ASN Tocantins
Informação publicada por Tv Líder.
No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, o setor celebra uma transformação histórica: os 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006). O Sebrae destaca que o tratamento assegurado pela legislação não beneficia apenas as MPE, mas toda a economia nacional. Com mais de 24 milhões de CNPJs ativos, o segmento representa mais de 96% do total de empresas no Brasil e responde por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Antes de 2006, empreender no Brasil significava enfrentar um labirinto burocrático e tributário. O processo para …
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