PL 3270/26 cria Programa Praia Acolhedora para famílias e acessibilidade
A proposta institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas praias brasileiras.
PRedação Política.TO21 de set. de 2026, 19h32· 25 acessos
O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e cria o Programa Praia Acolhedora.
O programa visa incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país.