Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer
Informação publicada por Pauta Notícias.
Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram prorrogados até 2031 pelo Senado nesta quarta-feira (2). O Projeto de Lei (PL) 6.231/2019 segue para sanção presidencial. O texto de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR) altera a Lei 12.715, de 2012, que instituiu os dois programas. A proposta recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O Pronon e o Pronas/PCD permitem que pessoas físicas e jurídicas deduzam …
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