Radar Bioecon reúne 232 políticas públicas da Pan-Amazônia; lançamento na COP17
Plataforma será apresentada nesta quinta (22) em Yerevan e permite comparar instrumentos de bioeconomia entre nove países
Radar Bioecon reúne 232 políticas, programas e instrumentos públicos relacionados à bioeconomia da Pan-Amazônia e será lançado nesta quinta (22) na COP17, em Yerevan, Armênia.
A plataforma permite consultar e comparar instrumentos públicos de bioeconomia entre nove países, para identificar experiências compartilháveis e oportunidades de cooperação regional.
O Radar foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e reúne desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários.
O levantamento mapeia iniciativas na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela; usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações, que passarão por curadoria.
No Brasil, entre os instrumentos identificados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas.
O estudo Nova Economia da Amazônia mostra que, na Amazônia Legal brasileira, 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto; exemplos citados são açaí e castanha.
Um mapeamento da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia identificou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região, dos quais apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade, com exigências de garantias e burocracia dificultando o acesso de cooperativas e empreendimentos comunitários.
"Para que a bioeconomia se consolide como alternativa de desenvolvimento para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo", disse Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em bioeconomia na TNC Brasil.
"A comparação entre políticas ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países", afirmou Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho e consultor em bioeconomia para a conservação na Conservação Internacional.
A apresentação do Radar Bioecon na COP17 nesta quinta (22) é a primeira etapa do trabalho, que tem como próximo passo identificar lacunas de implementação e buscar integração regional entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.