SasiSUS completa 27 anos e marca atenção à saúde indígena
Incorporado pela Lei nº 9.836 (Lei Arouca), o subsistema organiza serviços para 821.314 indígenas por todo o país.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) completa 27 anos nesta quarta (23).
Atualmente o SasiSUS atende 821.314 indígenas por meio de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), 1.211 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), 388 Polos Base e mais de 22 mil trabalhadores.
O SasiSUS foi incorporado ao Sistema Único de Saúde pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, conhecida como Lei Arouca, com a finalidade de organizar ações e serviços de saúde voltados às populações indígenas em todo o território nacional.
A coordenação cabe à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a atuação se baseia em Dsei com organização descentralizada, hierarquizada e regionalizada, além de prever a participação dos povos indígenas na formulação e avaliação das políticas de saúde.
A criação do subsistema foi resultado de décadas de mobilização indígena, ganhando força na 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em Brasília, em 1986, e na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, em 1993.
A data dos 27 anos ocorre durante uma agenda oficial no México sobre intercâmbio de experiências do SUS, quando a Sesai apresentou práticas brasileiras de atenção à saúde indígena e destacou a organização do SasiSUS como política estruturada dentro do SUS.
"Celebrar os 27 anos do SasiSUS é reconhecer uma trajetória construída com a participação social", disse Lucinha Tremembé, secretária de saúde indígena do Ministério da Saúde, ao explicar que o subsistema considera modos de vida, culturas e saberes tradicionais para levar cuidado integral à população indígena.