Senado abre consulta pública sobre projeto que pune quem recusar vacina; confira votação

O Senado mantém aberta a consulta pública sobre o Projeto de Lei 5.555/2020, que propõe incluir no Código Penal punições para quem recusar vacina ou deixar de cumprir uma vacinação obrigatória durante uma emergência de saúde pública. Às 17h40 desta quinta-feira (29), o painel do e-Cidadania registrava 220.592 votos favoráveis e 148.596 contrários. A apuração exibida na página estava atualizada até as 17h35min58s; como a consulta não foi encerrada, a contagem ainda pode mudar. Apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto também prevê punição para quem criar, divulgar ou propagar informações falsas sobre vacinas do Programa Nacional de Imunizações ou desestimular a vacinação. A proposta inclui ainda pais ou responsáveis que, sem justa causa, impeçam a vacinação obrigatória de crianças e adolescentes em situação de emergência de saúde pública.

As informações são de Tribuna do Planalto. Leia a matéria completa em: https://tribunadoplanalto.com.br/senado-abre-consulta-publica-sobre-projeto-que-pune-quem-recusar-vacina-confira-votacao/