Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza
Informação publicada por Pauta Notícias.
Um projeto que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). O PL 2.225/2024, da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado na forma do parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentado à Comissão de Meio Ambiente (CMA), e segue para sanção presidencial. A proposta estabelece prioridade no recebimento de amparo em situações de riscos socioambientais e climáticos, além de assegurar “o acesso a áreas naturais saudáveis”, o “brinc…
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