Senador Omar Aziz apresenta relatório da PEC que propõe redução da jornada de trabalho no Brasil
Informação publicada por Notícia do Tocantins.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa abolir a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. A apresentação ocorreu nesta quinta-feira (27), e o parlamentar optou por manter integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, rejeitando as 12 emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Contexto e Desdobramentos da PEC A decisão de Omar Aziz em não alterar o texto da Câmara evita que mudanças por parte dos senadores exijam um retorno da matéria a…
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