Justiça

STF inicia julgamento de recursos sobre anulação do marco temporal

Sessão começou nesta sexta (7) para contestar decisão que declarou inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação indígena

PRedação Política.TO8 de ago. de 2026, 01h32· 34 acessos
STF inicia julgamento de recursos sobre anulação do marco temporal
Dasfour2022 (CC BY-SA 4.0) via Wikimedia Commons

O STF começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que contestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse na data referida pelo marco temporal.

Gostou? Leve essa notícia adiante
WhatsApp

Leia também