TCETO, MPTO e gestores debatem destinação do lixo e aterros no Tocantins
Reunião em 24 de segunda-feira tratou de custos, prazos e soluções regionalizadas; sugerida comissão técnica para seguir estudos
Representantes do Tribunal de Contas do Tocantins, Sebrae/TO, Ministério Público do Tocantins e gestores municipais se reuniram nessa segunda, 24, para discutir gestão de resíduos sólidos no estado.
A reunião tratou de tratamento, transporte, destinação do lixo, custos e prazos para adequação dos municípios, além da possibilidade de soluções regionalizadas para implantação de aterros sanitários.
A Coordenadoria de Engenharia do TCETO apresentou estudos sobre impactos financeiros, prazos legais e alternativas para implantação de aterros; o coordenador Dener Alves de Souza mostrou possibilidades de organização regional dos serviços.
A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), ligada à UFSC, apresentou contribuições para transformar diagnósticos em projetos passíveis de implantação e financiamento pelos municípios.
O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, reconheceu a dificuldade dos municípios e pediu soluções conjuntas: “É um tema difícil, mas precisamos achar soluções para implantação e resolução desse problema dos resíduos sólidos no Estado.”
O procurador-geral do MPTO, Abel Andrade, afirmou que o Ministério Público está disposto a colaborar na construção de soluções; o Sebrae/TO, segundo Rogério Ramos, ofereceu estrutura e apoio técnico-financeiro aos municípios.
O prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, relatou apoio técnico do TCETO para revitalizar o aterro sanitário do município, atualmente em obras.
O conselheiro Severiano Costandrade ressaltou a necessidade de participação do Poder Executivo na construção das soluções, e Manoel Pires chamou atenção para os recursos orçamentários exigidos.
Ao final, Alberto Sevilha sugeriu a criação de uma comissão técnica para dar continuidade às discussões e aos estudos sobre gestão dos resíduos sólidos no Tocantins.