TJTO prorroga inscrições para o Conselho de Usuários até 30 de setembro
Inscrições reabrem em 31/8; há seis vagas entre titulares e suplentes, com inscrições gratuitas por e-mail, formulário ou presencialmente.
O Tribunal de Justiça do Tocantins prorrogou até 30 de setembro as inscrições para seleção do Conselho de Usuários.
As inscrições reabrem em 31/8, com novo prazo previsto no Edital nº 459/2026, publicado no Diário da Justiça em 21/8.
O processo oferece três vagas de membro titular e três de suplente; duas titulares e duas suplentes são para a sociedade civil, e uma titular e uma suplente são para instituições de ensino superior do Tocantins.
Candidatos podem concorrer em ambos os segmentos se comprovarem vínculo formal com instituição de ensino superior como docente, discente ou técnico-administrativo.
Inscrições gratuitas por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), pelo formulário https://forms.gle/ZTRMrgHPyUFeYRps8 ou presencialmente na sede da Ouvidoria do TJTO.
Requisitos: mínimo de 18 anos, residência no Tocantins, pleno exercício dos direitos políticos, declaração de idoneidade, formulário assinado, documento com foto e CPF, comprovante de residência dos últimos 90 dias, certidão de quitação eleitoral e declaração de Ficha Limpa; candidatos do ensino superior devem anexar comprovante de vínculo.
O Conselho de Usuários foi instituído pela Resolução TJTO nº 21/2020 com caráter consultivo; atribuições incluem acompanhar e avaliar serviços, sugerir melhorias, contribuir com diretrizes de atendimento e avaliar canais institucionais e a Carta de Serviços ao Usuário.
Mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução; função não remunerada; ao fim do mandato, conselheiros receberão certidão da Presidência do TJTO.