TJTO debate minuta do Plano de Contingência Socioambiental em audiência na sexta-feira, 25
Propostas da audiência serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho presidido pela desembargadora Ângela Prudente.
O Tribunal de Justiça do Tocantins realizou na tarde de sexta-feira, 25, audiência pública para discutir a minuta do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário (Plancon).
As propostas apresentadas na audiência serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho de Elaboração do Plancon, conduzido pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), presidida pela desembargadora Ângela Prudente.
A iniciativa segue o Protocolo de Crise Socioambiental do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Resolução nº 646/2025, e teve abertura feita por Ângela Prudente, que destacou a construção coletiva do plano e o objetivo de proteger populações vulneráveis diante de queimadas, ondas de calor, chuvas intensas e enchentes.
O desembargador Gil Corrêa, representando a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, disse que desastres não suspendem direitos e exigem respostas institucionais rápidas para manter a prestação judicial.
Participaram da audiência o coordenador do GT e juiz auxiliar da Presidência Arióstenis Guimarães Vieira; o coordenador do Grupo do Meio Ambiente Judiciário do Tocantins, juiz Wellington Magalhães; magistrados, servidores, gestores, integrantes do Sistema de Justiça, acadêmicos e representantes da comunidade.
A minuta, apresentada pela engenheira ambiental do TJTO Welica Barros, tem 57 páginas e organiza demandas em críticas (operacionais), essenciais (adaptadas) e não essenciais (suspensas), cobrindo preparação, resposta, recuperação e retomada das atividades.
A coordenadora de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social, Luciene Dantas, apresentou os resultados da consulta pública realizada de 20 de agosto a 9 de setembro de 2026: 79,6% dos participantes concordaram com as propostas e 68% dos respondentes eram de Palmas.
O 2º tenente Kalleb Luan Andrade Jorge, da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar, pediu integração entre Defesa Civil, Judiciário e instituições, e defendeu fluxo de informações objetivo entre a Defesa Civil e os canais do Tribunal.
A elaboração do Plancon contou com capacitação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizada entre março e abril, com foco na gestão de riscos e atuação diante de crises socioambientais.
Pela manhã da mesma data, a desembargadora Ângela Prudente recebeu representantes do Programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), Juliane Yamakawa e Vanessa Barbosa, para apresentação prévia do trabalho.