Tocantins decreta emergência por 180 dias após seca atingir 95% do Estado
Decreto nº 7.251 vigorará por 180 dias e prevê medidas para enfrentar estiagem em 2026 e 2027.
O governo do Tocantins decretou situação de emergência em todo o território por 180 dias com o Decreto nº 7.251.
O decreto prevê uso de relatórios estaduais para pedir apoio financeiro e renegociação de obrigações dos setores afetados.
O documento será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 20, e considera prejuízos à agropecuária e riscos de queimadas e incêndios florestais.
Dados do Monitor de Secas da ANA mostram que cerca de 95% do território tocantinense apresentava algum grau de seca em agosto de 2026.
A área classificada como seca moderada cresceu de 33,57% em julho para 57,44% em agosto de 2026.
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, via Comando de Ações de Defesa Civil, ficará responsável pela coordenação das ações estaduais de resposta, assistência humanitária e abastecimento emergencial de água.
À Secretaria da Agricultura e Pecuária caberá levantar prejuízos agropecuários, prestar assistência técnica com apoio do Ruraltins e orientar produtores sobre pedidos de apoio.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos monitorará condições meteorológicas e hidrológicas e apoiará mitigação dos impactos sobre recursos hídricos; a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social apoiará municípios na identificação de famílias vulneráveis.
180 dias — vigência do Decreto nº 7.251
95% — área do Tocantins com algum grau de seca em agosto de 2026
33,57% → 57,44% — salto da área em seca moderada entre julho e agosto de 2026
As despesas das medidas serão custeadas pelas dotações orçamentárias dos órgãos envolvidos, conforme disponibilidade orçamentária e legislação vigente.