TRE-TO convoca partidos e emissoras para elaborar Plano de Mídia das eleições
Reunião será nesta quarta, 19, às 14h30, no auditório do tribunal, com transmissão pelo YouTube.
TRE-TO reúne na quarta, 19, partidos, federações, coligações, advogados e emissoras para elaborar o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026.
A reunião será às 14h30, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas, com transmissão simultânea pelo YouTube; desembargadora Silvana Maria Parfieniuk conduzirá os trabalhos como juíza auxiliar da propaganda.
O objetivo é organizar a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, garantindo participação proporcional e igualitária nos horários de maior e menor audiência.
A elaboração do Plano de Mídia é prevista pelo art. 52 da Lei nº 9.504/1997 e pelo art. 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que exigem convocação de partidos e representação das emissoras.
O processo também tratará prevenção e resolução de intercorrências administrativas entre partidos, candidatos e emissoras durante a campanha.
A iniciativa integra objetivos estratégicos do tribunal, como fomentar educação política, aperfeiçoar gestão e governança do processo eleitoral, e promover transformação digital e inovações tecnológicas.