Eleições

TRE-TO convoca partidos e emissoras para elaborar Plano de Mídia das eleições

Reunião será nesta quarta, 19, às 14h30, no auditório do tribunal, com transmissão pelo YouTube.

PRedação Política.TO20 de ago. de 2026, 00h31· 38 acessos
TRE-TO convoca partidos e emissoras para elaborar Plano de Mídia das eleições
Danny20111993 (CC BY-SA 3.0) via Wikimedia Commons

TRE-TO reúne na quarta, 19, partidos, federações, coligações, advogados e emissoras para elaborar o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026.

A reunião será às 14h30, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas, com transmissão simultânea pelo YouTube; desembargadora Silvana Maria Parfieniuk conduzirá os trabalhos como juíza auxiliar da propaganda.

O objetivo é organizar a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, garantindo participação proporcional e igualitária nos horários de maior e menor audiência.

A elaboração do Plano de Mídia é prevista pelo art. 52 da Lei nº 9.504/1997 e pelo art. 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que exigem convocação de partidos e representação das emissoras.

O processo também tratará prevenção e resolução de intercorrências administrativas entre partidos, candidatos e emissoras durante a campanha.

A iniciativa integra objetivos estratégicos do tribunal, como fomentar educação política, aperfeiçoar gestão e governança do processo eleitoral, e promover transformação digital e inovações tecnológicas.

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