TST diz que greve dos Correios não é abusiva e determina retorno na sexta
Corte autorizou compensação dos dias parados; não haverá desconto salarial, mas trabalhadores devem repor as horas.
TST decidiu nesta quinta (24) que a greve dos Correios não é abusiva, e determinou retorno ao trabalho a partir de sexta (25).
A Seção de Dissídios Coletivos autorizou a compensação dos dias parados; os dias não serão descontados, mas terão de ser compensados.
A decisão foi proferida no julgamento do dissídio coletivo, que havia sido suspenso na segunda (21), e foi tomada por maioria de votos.
Ficaram vencidos os ministros Ives Gandra Martins Filho, Caputo Bastos e Maria Cristina Peduzzi, que defendiam a declaração de abusividade da paralisação.
O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que "não ficou demonstrado o argumento da empresa de haver abusividade" e citou a dimensão territorial e o número de agências do país.
Durante a greve, o tribunal havia determinado a manutenção de 80% do efetivo nas operações dos Correios.
O movimento grevista começou em 10 de setembro; a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect) diz que a paralisação foi deflagrada após negociações salariais sem acordo.
80% — manutenção do efetivo determinada pelo TST
10 de setembro — início da greve
24 de setembro — julgamento no TST
25 de setembro — retorno ao trabalho determinado
Os sindicatos informaram que vão se reunir para decidir se voltarão às atividades na sexta (25).