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Justiça · há 10hMPTO reforça fiscalização do SUS para mulheres vítimas de violênciaPromotorias estaduais recebem instrumentos técnicos e jurídicos do CAOSAÚDE para acompanhar atendimento, exames e encaminhamentos.Justiça · há 16hDino pede explicação sobre ligação entre Banco Master e Instituto IterO pedido envolve contratos do município de São Paulo e foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin.Justiça · há 18hAssembleia leva conferência de desenvolvimento pessoal a mulheres privadas de liberdadeEvento on-line gratuito ocorreu em 12 de setembro e alcançou presas e adolescentes em unidades de Mato Grosso e outros estadosJustiça · há 21hMPTO fixa prazos para regularizar atendimento e transferir 23 pacientes de oncologiaAuditoria em Palmas definiu cadastro, exames temporários e cronograma para transferência entre HGP e Hospital de AmorJustiça · há 2 diasPF diz que dados de Vorcaro estão preservados e podem ser entreguesA corporação afirma que o material original nunca saiu de sua custódia e que há condições técnicas para repassar os arquivos.Justiça · há 2 diasPF confirma posse do celular de Antônio Vorcaro e capacidade de compartilhar dados com o STFA corporação informou em Brasília, nesta terça, que pode repassar os dados a ministros do Supremo ou a outras instâncias judiciais.Justiça · há 2 diasSetembro Amarelo: SUS de Várzea Grande oferece acolhimento nos CAPS e USFCAPS TM III, CAPS AD e CAPSi atendem por livre demanda; em emergência, ligue SAMU 192Justiça · há 3 diasContrato do BRB com Tocantins segue até maio de 2030; TCE barra prorrogaçãoDecisão do Tribunal não encerra o acordo, mas impede renovação após o fim da vigência; Estado fará disputa pública depois de 2030.Justiça · há 3 dias397 vagas da Saúde seguem sem preenchimento; MPTO pede conciliaçãoO pedido do Ministério Público do Tocantins propõe diálogo na Justiça para tentar resolver o impasseJustiça · há 3 diasMendonça libera sigilo de 39 processos no STFDecisão atende parcialmente pedido da PGR e inclui casos do Banco Master, da Operação Compliance Zero e do filme Dark HorseJustiça · há 3 diasEnop 2026 debate reforma tributária e nova lei de licitações13º Encontro Nacional de Obras Públicas reúne gestores e especialistas em Brasília, de 21 a 24 de setembro, no Centro de Eventos Brasil 21.Justiça · há 3 diasDireitos das mulheres só valem se virarem políticas públicas concretasA Constituição de 1988 garantiu igualdade jurídica; o desafio é transformar leis em serviços permanentes, com orçamento e participação feminina.Justiça · há 3 diasTCE proíbe nova prorrogação do contrato da Sefaz com o BRBAcórdão 754/2026 exige comparação com Caixa e Banco do Brasil em 90 dias e aplicou multas de R$7 milJustiça · há 3 diasMPTO exige 40 vagas semanais e nova máquina de hemodiálise em GurupiRecomendação da 6ª Promotoria de Gurupi impõe prazos: 15 dias úteis, 10 dias e plano de desospitalização em 5 dias.Justiça · há 3 diasTemporários viram maioria na prefeitura de Bernardo Sayão após 16 anos sem concursoTemporários somam 55,2% da folha em julho de 2026; MPTO marcou reunião para 6 de outubro e quer atualizar dados antes de fechar um TAC.Justiça · há 3 diasCariri promoveu workshop sobre proteção de crianças e adolescentes na Câmara MunicipalO evento ocorreu na sexta-feira, 11, e reuniu Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar para capacitação práticaJustiça · há 4 diasTJTO entrega reforma do Fórum de Peixe com investimento de R$ 704.189,55Obra de 896,24 m² ampliou acessibilidade, segurança e conforto; cerimônia foi em 11/9 com desembargadora Maysa Vendramini.Justiça · há 4 diasCorreios do Tocantins entram em greve por tempo indeterminadoParalisação começou após assembleias na noite de quinta (10); mobilização está marcada para segunda (14) em PalmasJustiça · há 4 diasPrefeitura de Palmas apresenta resultados do Censo dos Povos de Terreiro na segunda, 14Apresentação será às 14h na sala de reuniões da Sedes; dados vão subsidiar o Plano Municipal de Igualdade RacialJustiça · há 5 diasDefensorias nos Babaçuais faz 990 atendimentos no Bico do PapagaioAção da Defensoria do Tocantins e parceiros atendeu quebradeiras de coco babaçu em Esperantina e Sampaio.Justiça · há 5 diasJEF Itinerante faz 320 audiências em Formoso do Araguaia entre 31/8 e 4/9Etapa final concluiu ciclo iniciado em 20 de janeiro de 2026 e atendeu também Dueré, Sandolândia, Araguaçu e FigueirópolisJustiça · há 5 diasComissão decide estudar nova área para o Rodoshopping de PalmasDecisão foi unânime nesta quarta, 9; próxima etapa mapeia áreas de 3.000 a 5.000 m² no Plano DiretorJustiça · há 5 diasTCE suspende contratação de R$ 4,17 milhões para terceirização em BuritiTribunal questionou que trabalhadores de empresa privada exerçam funções permanentes da PrefeituraJustiça · há 5 diasFachin suspende sessões do STF após decisões conflitantes sobre a PFA medida ocorre antes do julgamento marcado para terça, 15, sobre relatório que liga Alexandre de Moraes a Daniel Vorcaro

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