14 médicos da UPA de Barra do Garças notificam prefeitura por pagamentos atrasados
Profissionais cobram detalhamento das dívidas, cronograma de pagamento e regularidade da direção técnica da unidade
Médicos da UPA 24 Horas de Barra do Garças (MT) preparam notificação extrajudicial à Secretaria Municipal de Saúde por pagamentos atrasados há aproximadamente três meses.
No documento, os 14 médicos exigem levantamento detalhado das pendências com identificação de períodos em atraso, notas fiscais, empenhos, liquidações e valores devidos a cada empresa contratada; pedem também cronograma formal de pagamento caso a prefeitura não quite os débitos imediatamente.
Os atrasos envolvem contratos firmados entre o município e pessoas jurídicas responsáveis pela prestação dos serviços médicos; os valores cobrados estão respaldados por notas fiscais e documentos que comprovam a execução dos atendimentos, e não se tratam de salários regidos pela CLT.
Os profissionais solicitam ainda informações sobre a direção técnica da UPA: nome do diretor técnico responsável, registro profissional, ato formal de designação e comprovação de regularidade perante o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).
A função de diretor técnico, segundo normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), envolve responsabilidades pela organização e pelas condições de funcionamento dos serviços médicos.
14 — médicos que assinaram a notificação
~3 meses — período aproximado dos atrasos
Os médicos dizem buscar uma solução administrativa para garantir o cumprimento dos contratos e evitar o acúmulo de novas pendências.