Câmara de Rio Grande autoriza R$ 167,9 milhões em empréstimos para obras

Câmara de Rio Grande autorizou R$ 167,9 milhões em operações de crédito com Caixa e BNDES na terça-feira (20).

Os recursos serão distribuídos em quatro financiamentos para educação, saúde, mobilidade urbana, contenção de cheias, segurança, infraestrutura e saneamento.

A proposta recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário; nove vereadores estavam ausentes no momento da votação. Vereadores que votaram a favor: Nando Ribeiro (PT), Regininha (PT), Professora Denise (PT), Fabinho (PSD), Glauber Nunes (PT), Lary (Podemos), Salomão Moraes (Podemos), Juquinha (PSB), José Antônio da Silva, o Repolinho (PSDB), Luiz Francisco Spotorno (PT) e Rovam Castro (PT). Ausentes: Ênio Fernandez Júnior (MDB), Filipe Branco (MDB), Flavio Maciel (PL), Giovani Moralles (PRD), Júlio Lamim (União Brasil), Laurinha (MDB), Luka Figueiredo (PSDB), Nilton Machado (Republicanos) e Vergílio Souza (Progressistas).

Do total autorizado, R$ 39,3 milhões virão do BNDES para educação e saúde, incluindo construção de escolas e creches na Junção, no Cassino, na Torotama e no Navegantes, e obras na Base do Samu, na Policlínica Municipal, no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD).

R$ 22,6 milhões destinam-se à complementação do projeto da Orla Dom Bosquinho, com macrodrenagem, diques, aterros e casas de bombas; o empreendimento já tem R$ 42 milhões captados pelo Novo PAC. Para mobilidade urbana foram previstos R$ 25,9 milhões, incluindo 211 paradas de ônibus, semáforos acessíveis, mais de 250 câmeras de videomonitoramento e uma central de monitoramento.

A maior operação, de R$ 80 milhões, será via Finisa da Caixa, para contrapartidas de obras em andamento, drenagem, saneamento, urbanização, recuperação de patrimônios históricos e complementação de projetos estruturantes.

Vereadores de oposição criticaram a tramitação rápida. "Ficamos sem informações cruciais para o debate e para o voto", disse o vereador Júlio Lamim, que elegeu a falta de dados sobre prazos, encargos e condições contratuais como motivo para protesto e abstenção.

A prefeita Darlene Pereira afirmou que a votação acelerada foi necessária para cumprir prazos dos programas federais que financiam parte das obras, que já tiveram projetos aprovados pelos órgãos responsáveis, e que a autorização da Câmara é necessária para formalizar as operações.

R$ 167,9 milhões — total autorizado

R$ 80 milhões — operação via Finisa da Caixa

R$ 39,3 milhões — BNDES para educação e saúde

R$ 25,9 milhões — mobilidade urbana (211 paradas, >250 câmeras)

R$ 22,6 milhões — complementação da Orla Dom Bosquinho

R$ 42 milhões — valor já captado pelo Novo PAC para a orla

A prefeitura deve formalizar as operações com Caixa e BNDES para liberar os recursos e executar as intervenções autorizadas.