Câmara de Santo Ângelo aprova utilidade pública do Hospital de Caridade
Projeto de Lei nº 47/2026 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda (19).
A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (19), o Projeto de Lei nº 47/2026 que declara de utilidade pública a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo.
A medida reconhece institucionalmente a entidade mantenedora do Hospital Regional das Missões (HRM) e formaliza benefícios administrativos e jurídicos ligados ao status de utilidade pública.
O projeto é de autoria do Legislativo Municipal; a declaração atinge a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, responsável pelo atendimento à população de Santo Ângelo e de municípios da região das Missões.
O texto aprovado visa reforçar a relevância social da instituição e suas atividades voltadas à comunidade local e regional.