Mabel convoca vereadores para discutir Taxa de Limpeza Pública
Reunião ainda sem data; prefeito diz querer 'trocar uma ideia' sobre a TLP após decisão do TJ-GO
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), pretende reunir vereadores para debater a Taxa de Limpeza Pública (TLP); a data, prevista inicialmente para terça (20), ainda está indefinida.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgou inconstitucional a fórmula de cálculo da TLP e derrubou dispositivos que fixavam valores mínimo de R$ 258 e máximo de R$ 1,6 mil anuais, os fatores variáveis por metragem e classificação do imóvel, e a possibilidade de instituir subsídio por decreto.
Mabel afirmou que quer “trocar uma ideia” com os parlamentares para que “a chateação não ficar só comigo” e disse não haver decisão sobre enviar projeto de lei para instituir subsídio; o recurso contra a suspensão da fórmula ainda não foi apresentado.
A reunião com os vereadores será o próximo passo concreto, mas permanece sem data definida e sem projeto de lei protocolado sobre subsídio.