PEC 305/2026 (Data-Base) avança e fica apta a votação na ALRS
Proposta prevê revisão geral anual dos servidores e superou etapas nas comissões temáticas
PRedação Política.NEWS20 de out. de 2026, 01h01
A PEC 305/2026, chamada PEC da Data-Base, avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e está apta a ser votada em plenário.
A proposta trata da revisão geral anual dos servidores públicos e já superou etapas importantes de análise nas comissões temáticas da ALRS.
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Abojeris) disse que "a revisão geral anual é fundamental para enfrentar a defasagem remuneratória e preservar o poder de compra" e pediu continuidade da mobilização de entidades e parlamentares para que a proposta avance e se traduza em medidas concretas.