MP Eleitoral impugnou mais de 1.000 registros para as Eleições 2026
As contestações representam cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos recebidos pela Justiça Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral contestou mais de 1.000 registros de candidatura para as Eleições 2026 no país.
Na última sexta (11), o Tribunal Superior Eleitoral, em sessão virtual, acolheu o pedido do MP e barrou a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência.
O MP argumentou que Marçal não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo legal — ele estava filiado ao União Brasil em abril — e que permanece inelegível até 2032 por condenação por uso indevido de meios de comunicação nas eleições municipais de 2024; todos os ministros negaram seu registro.
O MP apresentou contestações sobre cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos de registro recebidos pela Justiça Eleitoral para presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
A Justiça Eleitoral já indeferiu 309 registros e outros 829 foram negados, porém aguardam julgamento de recursos apresentados pelos políticos.
Entre os motivos de impedimento estão não atendimento de critérios legais, falta de quitação eleitoral, afastamento de cargo fora do prazo e inelegibilidade.
Nessa segunda (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia acolheu, por unanimidade, ação do MP para barrar a candidatura do deputado estadual Kléber de Almeida (Binho Galinha), do Avante, por envolvimento com organização criminosa.
O TRE-DF negou o registro de José Roberto Arruda para o governo do Distrito Federal, citando seis condenações por improbidade administrativa e sua inelegibilidade.
O TRE-MG barrou a candidatura de Eduardo Cunha (Republicanos) a deputado federal, com o MP apontando inelegibilidade até 2027 por cassação de mandato; Cunha e Arruda recorreram e aguardam julgamento definitivo.
A Justiça Eleitoral também indeferiu 100 Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários por descumprimento da cota de gênero, que exige ao menos 30% de mulheres nas candidaturas a deputados.
No Acre, a pedido do MP, a Justiça indeferiu a chapa do Agir para deputado estadual por descumprir a cota de gênero.
A cartilha Por dentro das Eleições 2026 explica como o Ministério Público fiscaliza a disputa eleitoral.
Mais de 1.000 — impugnações apresentadas pelo MP Eleitoral
Quase 21.000 — pedidos de registro recebidos pela Justiça Eleitoral
5% — proporção das impugnações do MP sobre os pedidos
309 — registros já barrados pela Justiça Eleitoral
829 — registros negados que aguardam recursos
100 — DRAPs indeferidos por descumprimento da cota de gênero
São Paulo 557; Maranhão 55; Paraíba 55; Minas Gerais 43; Distrito Federal 42; Bahia 35; Acre 22; Goiás 20; Paraná 19; Amapá 17; Rio de Janeiro 15; Espírito Santo 15; Rio Grande do Sul 13; Roraima 12; Tocantins 12; Mato Grosso do Sul 10; Pernambuco 10; Amazonas 9; Rio Grande do Norte 9; Pará 8; Piauí 8; Mato Grosso 7; Rondônia 6; Alagoas 5; Ceará 3; Santa Catarina 2; Sergipe 1
Cunha e Arruda recorreram das decisões; os casos aguardam julgamento definitivo na Justiça Eleitoral.