MPF articula fórum para combater seca e incêndios no Xingu (PA)

MPF convocou, na sexta (16), em Altamira (PA), a criação de um fórum interinstitucional para coordenar resposta à seca extrema e incêndios no Xingu.

Os municípios têm sete dias para informar ao MPF se decretaram ou pretendem decretar situação de emergência e quais recursos já acessaram, condição para liberar verbas federais e estaduais.

O fórum terá representantes federais, estaduais e municipais com poder de decisão, reuniões possivelmente semanais e a participação de movimentos sociais e comunidades; o Exército propôs um centro de coordenação presencial.

O MPF pediu deslocamento de aeronaves para a região, cobrando que pelo menos uma fique disponível de forma permanente durante o combate aos incêndios e à seca; a Prefeitura de Altamira solicitou uma aeronave à Marinha, que respondeu positivamente, mas o uso depende de autorização do Ministério da Defesa.

Também foi discutida cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e pedidos da Defesa Civil à Secretaria de Segurança Pública para cessão de aeronave.

ICMBio vai ampliar brigadistas: são 19 na comunidade Boa Saúde e a previsão é chegar a 62 na Resex Riozinho do Anfrísio até sexta (23); Defesa Civil e Corpo de Bombeiros vão formar brigadistas locais e ampliar educação ambiental sobre manejo do fogo.

A Funai informou ter 100 mil cestas de alimentos disponíveis por medida provisória para ações preparatórias em territórios indígenas e vai enviar ao MPF um pré-diagnóstico das vulnerabilidades indígenas; também elabora um índice de vulnerabilidade climática indígena.

Foram citadas comunidades em risco: na Terra Indígena Trincheira Bacajá 50 aldeias ficam longe do rio e sem acesso à água; o MPF organizará visita institucional à comunidade São Francisco, cujos indígenas estão desassistidos.

Gestores presentes relataram demora de até 48 horas na entrega de ajuda humanitária em alguns locais; com rios rasos e poços baixos, o acesso por barco está difícil e o apoio aéreo é considerado essencial.

Moradores da Resex Riozinho do Anfrísio relataram incêndios em várias comunidades; uma liderança local afirmou: "em 52 anos, nunca tinha visto situação tão crítica na reserva".

O MPF pediu clareza sobre distribuição de cestas básicas e água — número de itens, duração, pessoas atendidas, critérios e prioridades — e cobrou que órgãos compartilhem dados e relatórios com a instituição.

Relatos de ribeirinhos apontaram queda do reservatório de Belo Monte, rios secando, lama nos trechos e água não potável entregue pela Norte Energia na Volta Grande do Xingu.