MPF garante mapeamento de sítios arqueológicos do tropeirismo no RS
TRF4 deu prazo ao Iphan; convênio com a UFPel começou execução em março de 2026.
MPF obteve decisão que viabilizou o mapeamento e cadastramento de sítios arqueológicos ligados ao tropeirismo no Rio Grande do Sul.
O TRF4 determinou prazos ao Iphan: 7 meses para viabilizar créditos e 18 meses para concluir o projeto, em acórdão de julho de 2021.
O MPF abriu inquérito em 2009 pela Procuradoria da República em Caxias do Sul após destruição de muros de taipa por plantio de eucalipto e risco em Bom Jesus, São José dos Ausentes, São Francisco de Paula e Santo Antônio da Patrulha.
A ação civil pública foi ajuizada em 2013 pela procuradora Luciana Guarnieri, citando também a ameaça da Usina Hidrelétrica de Pai Querê ao sítio do Passo de Santa Vitória.
Após sentença contrária em primeira instância, a 4ª Turma do TRF4 acolheu a apelação do MPF por unanimidade em julho de 2021 e reconheceu omissão administrativa do Iphan.
Em março de 2026 o Iphan firmou convênio com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e destinou verbas para o repasse à universidade; o MPF contestou o pedido de extinção do processo.
A procuradora Flávia Nóbrega rejeitou a extinção, pediu cumprimento forçado do julgado e solicitou fixação de multa diária, além de prazo de 180 dias para relatórios técnicos e cronogramas.
O convênio Iphan–UFPel prevê três etapas em oito meses: pesquisa bibliográfica, trabalho de campo com georreferenciamento e consolidação dos dados no SICG do Iphan; as duas primeiras fases estão em andamento com alunos e pesquisadores da UFPel.
No mês do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF destaca iniciativas de proteção do patrimônio.