Pesar só produtividade não basta: Judiciário precisa de índice de governança

O Judiciário precisa de um Índice Amplo de Governança da Justiça (iGov‑Jus) para avaliar mais que produtividade.

O Brasil gastou R$ 146,5 bilhões em 2024 — cerca de 1,2% do PIB e R$ 690 por brasileiro — motivo para medir resultados institucionais além de decisões por magistrado.

A pesquisa que desenvolveu o iGov‑Jus foi feita por Marcelo Justus, Edimara Mezzomo Luciano e Bernardo Geraldini, com recursos do Instituto Convergência Brasil, e parte da pergunta: como medir desempenho dos tribunais?

O iGov‑Jus combina cinco dimensões: eficiência/produtividade (IPC‑Jus ajustado à população atendida), transparência institucional, governança e maturidade tecnológica, eficiência do acesso e gestão da demanda judicial, e eficiência da gestão do fluxo processual.

O Conselho Nacional de Justiça ampliou a produção de dados judiciais nas últimas décadas, permitindo hoje informações sobre processos, produtividade, congestionamento, despesas e estrutura do Judiciário.

Quando as cinco dimensões são consideradas, a classificação dos tribunais muda: em 2024 Santa Catarina sobe de 11ª no IPC‑Jus para 1ª no iGov‑Jus; São Paulo avança da 23ª para a 11ª; Amapá cai de 1º no IPC‑Jus para 10º no iGov‑Jus; Distrito Federal recua da 4ª para a 16ª.

A pesquisa mostra também que despesas por habitante não explicam tudo: tribunais com gastos semelhantes têm desempenhos muito distintos no iGov‑Jus, e o Distrito Federal tem alta despesa por habitante mas posição intermediária no índice.

Os autores defendem que medir apenas quantidade de decisões orienta metas e incentivos; incluir transparência, tecnologia, gestão da demanda e eficiência processual muda prioridades administrativas.

O estudo é primeira formulação: precisa de testes adicionais, acompanhamento temporal, análises de sensibilidade e aperfeiçoamento dos componentes; o resultado será debatido no Ciclo de Debates Convergência para o Brasil.