Seminário no Rio pede ação preventiva e proteção a populações vulneráveis
6ª edição do Adaptação Climática em Foco reuniu pesquisadores, MPs e governos para discutir medidas imediatas e planejamento
Debate sobre adaptação climática e prevenção de danos reuniu pesquisadores, membros do Ministério Público e representantes governamentais no Rio, nesta segunda (14).
O subprocurador-geral Paulo Jacobina afirmou que cada US$1 investido em prevenção economiza US$10 após desastre, e pediu gestão preventiva em vez de reação.
A 6ª edição do seminário Adaptação Climática em Foco foi promovida pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e integra projeto que discute panorama e propostas de prevenção e adaptação no estado do Rio de Janeiro.
O procurador-chefe Leonardo de Freitas disse que a adaptação atinge áreas urbanas e rurais, e que populações marginalizadas sofrem os piores impactos.
A procuradora-chefe Carmen Sant’Anna afirmou ser necessário rever padrões de produção e consumo, lembrando que lucros e impactos ambientais são desiguais.
No Painel Científico, a pesquisadora Andrea Souza Santos (COPPE/UFRJ) alertou que a temperatura global já ultrapassou 1,5 ºC do Acordo de Paris e que vulnerabilidade depende de sensibilidade e capacidade adaptativa do sistema.
O professor Fernando Rocha Nogueira (UFABC) defendeu planejamento urbano focado na redução de riscos e apresentou o projeto da Secretaria Nacional de Periferias para políticas preventivas com participação popular.
No Painel Jurídico, o procurador Paulo Leivas vinculou preservação ecológica a direitos humanos, citou a tragédia de 2024 no Rio Grande do Sul e listou violações como moradia, saúde e acesso à informação.
A procuradora Analucia Hartmann, coordenadora do GT Emergências Climáticas da 4CCR, pediu fim do uso de combustíveis fósseis e alertou sobre subnotificação de mortes por ondas de calor no Brasil.
O promotor Vinícius Lameira detalhou atuação do MPRJ para que municípios elaborem planos climáticos e citou ação civil pública contra o município do Rio para regulamentar o artigo 25 da Lei Municipal 5.248/2011.
Lameira explicou que o perfil de emissão do Rio concentra-se em energia, resíduos e processos industriais, sobretudo cimento e aço, e defendeu incorporar avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental.
No painel governamental, a diretora do Cemaden, Regina Célia dos Santos Alvalá, apresentou a estrutura nacional de gestão e redução de riscos e disse que um sistema de alerta eficaz depende de quatro componentes articulados.
US$1 → US$10 — economia pós-desastre para cada dólar investido em prevenção, citado por Paulo Jacobina
1,5 ºC — limite do Acordo de Paris já ultrapassado, segundo Andrea Souza Santos
Lei Municipal 5.248/2011, art. 25 — alvo de ação civil pública para condicionar licenças ambientais a planos de mitigação
“Por muito tempo discutiu-se redução de emissão de CO2, e a adaptação climática ficou em segundo plano”, disse a pesquisadora Andrea Souza Santos durante o painel científico.
O próximo passo previsto é o prosseguimento do projeto da 4CCR para debater cenários e propor medidas de prevenção e adaptação no estado do Rio de Janeiro.