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Congresso · há 9 diasPromulgada Lei 15.497/26 para reduzir filas do INSSNorma encurta prazos do Programa de Gerenciamento de Benefícios e amplia tipos de processos incluídos no PGB.Congresso · há 9 diasAmin pede convocação do ministro da Justiça sobre papel da PF na crise do STFRequerimentos pedem reunião extraordinária da CCAI, sugerida para quarta-feira (9).Congresso · há 9 dias38 senadores apoiam, por enquanto, impeachment de Alexandre de MoraesO apoio foi contabilizado enquanto o ministro André Mendonça levantou sigilo de mensagens na terça (1º).Congresso · há 9 diasCâmara aprova auxílio de R$ 600 para mães de crianças com deficiência severaBenefício inclui R$ 150 por dependente adicional e prioridade em atendimento psicológico pelo SUSCongresso · há 9 diasProjeto cria estado civil “convivente” e muda regras patrimoniais das uniões estáveisCCJ da Câmara aprovou substitutivo em 12 de agosto de 2026; texto prevê separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos.Congresso · há 9 diasLajeado retoma recapeamento na Av. Senador Alberto PasqualiniObras voltaram nesta terça, 08/09; tráfego reduzido a uma das três pistas no sentido Americano-CentroCongresso · há 9 diasCCJ aprova fim do ensino a distância em cursos de saúde e educação físicaRedação final do PL 5414/2016 foi aprovada em 1º/9 para alterar o artigo 80 da LDB (Lei 9.394/1996).Congresso · há 9 diasMichelle Bolsonaro tem 26%; segunda vaga para o Senado no DF está em empate técnicoPesquisa Quaest divulgada nesta terça (8) mostra crescimento de 1 ponto desde agostoCongresso · há 9 diasBrasil incorpora Tratado de Budapeste com decreto e abre caminho a IDAs nacionaisDecreto nº 13.011/2026, publicado em 10 de junho, cria condição legal para instituições brasileiras pedirem reconhecimento como Autoridade Depositária Internacional.Congresso · há 9 diasTarcísio pede ação do Senado contra Alexandre de Moraes e evita comentar crítica de 2025O governador de São Paulo afirmou nesta terça (8) que o Senado deve responder à crise envolvendo o STF, mas não reafirmou chamada de 'ditador' a Moraes feita em 2025.Congresso · há 9 diasCâmara aprova isenção de IPI e II para tecnologia assistiva (PL 6910/25)Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência votou favoravelmente ao texto de Duda Ramos; benefício vale também para importação direta.Congresso · há 9 diasCCJ aprova diretrizes para atenção a pessoas com hipertensão pulmonarRelatora Laura Carneiro (PSD-RJ) alterou texto do PL 3076/24 para evitar aumento de despesas e transferiu definições ao ExecutivoCongresso · há 9 diasCCJ aprova justiça gratuita para pessoas com neoplasia maligna e com deficiênciaRelatora Laura Carneiro apresentou substitutivo ao PL 917/24 e retirou previsão expressa para TEA por já constar como deficiênciaCongresso · há 9 diasConsultorias lançam informativo sobre a PLOA 2027O documento trata do Projeto de Lei Orçamentária encaminhado em 31 de agosto (PLN 24/2026).Congresso · há 10 diasMaycon Tombini amplia articulações políticas em GoiásProdutor rural de Jataí foca agronegócio, presença em Goiânia e Entorno do DF e se aproxima do PL estadualCongresso · há 10 dias55 pedidos de impeachment contra Alexandre de MoraesOs pedidos estão no Senado e o total cresceu após a crise no SupremoCongresso · há 10 diasLei 15.492/26 cria política nacional para pessoas com síndrome de TourettePublicada na quinta-feira (3), a norma garante cobertura de tratamento por planos de saúde e reconhecimento legal como deficiência quando houver impacto funcionalCongresso · há 10 diasCâmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção OrgânicaProjeto foi aprovado em 2 de outubro e segue agora para análise do Senado, com medidas para apoiar agricultura familiar.Congresso · há 10 diasCorsan abre 43 frentes de trabalho em sete municípios da SerraObras incluem rede e ramais de esgoto, pavimentação, limpeza urbana e ETE modular; serviços em Bento vão até 18 de setembroCongresso · há 10 diasRodrigo Valadares e Coronel Rocha voltam a disputar o bolsonarismo no SenadoO racha expõe definição interna do PL em Sergipe que até então parecia consolidadaCongresso · há 10 diasLaércio libera R$ 1 milhão em máquinas para Monte AlegreRecursos são emenda individual de 2025 ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; equipamentos já chegaram ao municípioCongresso · há 10 diasSTJ reduz 58% da dívida da Eletrobras por empréstimo compulsório em cinco anosDecisão de novembro de 2021 e a privatização que gerou oferta de ações em junho de 2022 fizeram a maior queda.Congresso · há 10 diasCMA fará audiência sobre PL 4.488/2023 antes de votar prevenção ao assoreamentoA audiência acontece antes da votação; a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) defende aprovação do projeto.Congresso · há 10 diasSenado vai analisar piso nacional para profissionais de apoio da educaçãoProjeto (PL 2.531/2021) fixa piso em 75% do magistério, cerca de R$ 3.847 para jornada de 40 horas

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