Justiça

3268 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · 15/08/2026Vereadores levam ao MP problemas no abastecimento de água em São Luiz GonzagaNa tarde de sexta (14), a Comissão Especial apresentou ao promotor Sandro Loureiro Marones o trabalho sobre o contrato com Corsan/AEGEA.Justiça · 15/08/2026TST: vínculo bancário com empresa que usa trabalho escravo é competência da Justiça FederalA 6ª Turma manteve a remessa de ação de 2019 para a Justiça Federal, encerrando a competência da Justiça do Trabalho no casoJustiça · 15/08/2026Cubatão recebe 2º Simpósio Árvores do Mundo de 19 a 22 de agostoEvento no Bloco Cultural reúne gestores, pesquisadores e ONU para discutir arborização e entrega de 52 certificados Tree CitiesJustiça · 15/08/2026Cármen Lúcia recebe honra na UFSM e fala sobre democracia, mulheres e votoA ministra do STF foi homenageada nesta sexta (14) e discutiu universidades, participação social e seu livro sobre eleiçõesJustiça · 15/08/2026Estado do RS leiloa 10 imóveis em sessão eletrônica na sexta (14)Sessão às 10h oferta oito terrenos e dois apartamentos em seis municípios; lances começam em R$78 mil.Justiça · 15/08/2026STJ sanciona lei do filtro federal; OAB-DF acusa emendas regimentais de retirar voz da defesaLei 15.484/2026 foi sancionada em 4 de agosto; Emendas Regimentais 51/2026 e 53/2026 são alvo de parecer da OAB-DF por possível inconstitucionalidadeJustiça · 15/08/2026Defesa de Mauro Cid vê chance de considerar pena cumprida após decisão do STFCid cumpre desde novembro de 2025 pena de 2 anos em regime aberto com restrições em Brasília; defesa pede desconto de medidas cautelares.Justiça · 15/08/2026TRE nega liminar que pedia uso do número 22.222 por deputado do PLRoosevelt solicitou em 2025 que o número ligado ao irmão de Michelle fosse atribuído a ele; decisão não encerra o caso.Justiça · 15/08/2026Custo por preso em 2025 foi R$ 2.637,75 — 73,7% acima do salário mínimoMédia mensal por detento bateu recorde e elevou gasto total com presídios a R$ 26,7 bilhões no anoJustiça · 15/08/2026Ativistas fazem 1ª Conferência Popular LGBTQIA+ de Segurança Pública em OlindaEvento reúne organizações neste sábado (15) para formular propostas contra a violência à população LGBT em PernambucoJustiça · 15/08/2026Liquidante do Master e empresa de prima de Augusto Lima disputam repasses do CredcestaPrefeitura de Macapá reteve valores após liminar da 2ª Vara de Fazenda Pública; Justiça vai decidir destinatárioJustiça · 15/08/2026Mogi Guaçu cumpre quatro novas internações compulsórias nesta semanaAções envolveram busca ativa da equipe Esca, encaminhamento à UPA do Jardim Novo II e transferência para clínica de reabilitação.Justiça · 15/08/2026Reforma tributária faz de 2026 ano decisivo para municípios do RSArrecadação de 2026 servirá de parâmetro para o repasse do IBS pelos próximos 50 anos, diz conselheiro do TCE-RSJustiça · 15/08/2026Curso do Programa Município Mais Seguro começa em Praia Grande dia 17Capacitação reúne 80 guardas de quatro cidades e será ministrada na Etec Maracanã, em agosto.Justiça · 15/08/2026Vereador propõe proibir publicidade de apostas em Porto AlegreProjeto de Aldacir Oliboni (PT) veta ‘bets’ em espaços públicos e prevê multa de R$ 48,3 mil e aplicação dos recursos em campanhasJustiça · 14/08/2026Ministro defende ação integrada contra crime organizado no Porto de SantosWellington César Lima e Silva visitou o porto nesta sexta (14) e participou de apresentação sobre investimentos e operações no caisJustiça · 14/08/2026Americana teve superávit de R$ 81,75 milhões e R$ 570 milhões em convêniosPrefeitura aprovou contas, renovou CND e deu reajuste salarial aos servidores em 2026Justiça · 14/08/2026Flávio Dino suspende julgamento de desapropriação que dura cerca de 40 anosO caso pode gerar R$ 2,1 bilhões em indenizações e terá nova análise dos critérios de cálculo no STFJustiça · 14/08/2026TJ-GO mantém ICMS-ST sobre energia do mercado livre; R$ 3 bilhões preservadosÓrgão Especial acolheu a tese da PGE-GO sobre a sistemática de substituição tributária nas operações de energia elétrica.Justiça · 14/08/2026Saneago fará novo edital de PPP para esgoto em 216 municípiosEstado estima publicar o edital no 1º trimestre de 2027, depois de revisar estudos e condições econômicasJustiça · 14/08/2026Câmara de Campinas abre primeira Consulta Pública ao Orçamento; prazo vai até 23 de agostoPopulação pode enviar sugestões pelo site ou QR Code; resultado será apresentado em audiência no dia 29 de agostoJustiça · 14/08/2026MPTO recomenda suspensão de novos consignados da Ciasprev no TocantinsSecad tem 15 dias para informar medidas; MPTO pede bloqueio de novos lançamentos e suspensão do Convênio nº 11/2024.Justiça · 14/08/2026TCU homologa conversão de suspensões em multas e encerra 1.446 processosDecisão unânime do plenário (TC 018.417/2025-6) transforma sanções de interdição em multa de até R$15.648,52 (25 BTNs).Justiça · 14/08/2026STF encerra 8ª Imersão sobre gestão de precedentes com tribunais federais e estaduaisEncontro de três dias na sede do STF reuniu TJs do Amapá, DF, Goiás, Maranhão e RS e TRFs da 1ª e 4ª regiões.

Carregar mais notícias