Justiça

Flávio Dino suspende julgamento de desapropriação que dura cerca de 40 anos

O caso pode gerar R$ 2,1 bilhões em indenizações e terá nova análise dos critérios de cálculo no STF

PRedação Política.SP14 de ago. de 2026, 23h01· 26 acessos
Flávio Dino suspende julgamento de desapropriação que dura cerca de 40 anos
Reprodução: folhadeparaguacu.com.br

Ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento de uma ação de desapropriação que tramita há cerca de 40 anos no STF.

A decisão interrompe um processo com impacto estimado de R$ 2,1 bilhões em indenizações e demanda planejamento orçamentário estadual.

A ação, iniciada na década de 1980, discute o valor final de uma área desapropriada e reúne correções monetárias, juros e outras incidências acumuladas ao longo de quatro décadas.

O pedido de vista de Flávio Dino visa aprofundar a análise dos critérios de cálculo que levaram à cifra bilionária e deu prazo maior para os ministros examinarem os desdobramentos jurídicos.

A suspensão ressalta a complexidade dos juros compensatórios e moratórios que elevaram a dívida e levanta dúvidas sobre conformidade com a jurisprudência atual.

R$ 2,1 bilhões — impacto financeiro estimado

Cerca de 40 anos — tempo de tramitação do processo

O STF agora avaliará se os cálculos apresentados estão em estrita conformidade com a jurisprudência antes de retomar o julgamento.

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