Justiça

3337 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · 13/08/2026Comitê 'Por Elas' completa um ano com evento contra violência em RiquezaAtividade na segunda (10) reuniu prefeitos, promotoras e profissionais para avaliar ações e formalizar compromissos.Justiça · 13/08/2026Câmara de Catuípe aprova políticas de fibromialgia e reconhecimento da aviação agrícolaSessão ocorreu na terça-feira, 11 de agosto; projetos do Executivo e Legislativo receberam votação nominal e dois projetos foram baixados para comissõesJustiça · 13/08/2026STF valida Moratória da Soja e manda encerrar processos que a questionavamDecisão no julgamento de leis de Mato Grosso e Rondônia sustenta acordo voluntário criado em 2006.Justiça · 13/08/2026Sehab convoca moradores da Vila São José para reunião de regularização em 17/8Encontro explica documentos para habilitação no processo de emissão da escritura; prefeito César Nascimento participaráJustiça · 13/08/2026Cubatão treina primeira turma de multiplicadores do SEI CidadesSessão ocorreu nesta quarta (12) no Auditório PAT; objetivo é digitalizar processos e reduzir papel na prefeituraJustiça · 13/08/2026CoopGo aprova financiamento de carros elétricos com juros reduzidosAssembleia aprovou parceria com Sicoob Crediadag, GarantiGoiás e governo; primeiros contratos serão assinados em 18/08Justiça · 13/08/2026Fogo atinge 8 mil hectares em Terra Ronca desde domingo (10)Operação Abafa Terra Ronca começa quinta (13) e sexta (14) para identificar origem e responsabilizar autoresJustiça · 13/08/2026Justiça afasta professor condenado por pornografia infantil em GoianésiaLiminar obriga Prefeitura a tirá‑lo de funções com crianças em até cinco dias, sem redução salarialJustiça · 13/08/2026Presidente de Portugal envia 11 normas migratórias ao Tribunal ConstitucionalO decreto foi remetido em 7 de agosto e as medidas só entram em vigor após decisão da CorteJustiça · 13/08/2026Ferraz apresenta projeto 'Ferraz Saúde Ativa' no Prêmio Band Cidades Excelentes 2026Iniciativa reúne ações da Secretaria de Saúde e da Controladoria para modernizar atendimentos e ampliar acessoJustiça · 13/08/2026Justiça argentina bloqueia bens de Cristina Kirchner para garantir indenização de 685 bilhões de pesosMagistrados do Tribunal Oral Federal nº2 determinaram bloqueio preventivo de imóveis e ativos da ex-presidenta e de seus filhosJustiça · 12/08/2026ADIs de Andradina pedem aplicação da Lei 15326/2026, válida desde jan/2026Lei inclui Auxiliares de Desenvolvimento Infantil no plano de carreira e no piso do magistério; municipalidade precisa enviar projeto para aplicar a normaJustiça · 12/08/2026TI critica busca de Alexandre de Moraes contra fonte de jornalistaA ONG afirmou nesta quarta, 12, que o STF tem “poderes excepcionais autoconcedidos”.Justiça · 12/08/2026Obras do Daer vão bloquear trechos de seis rodovias no RSEduardo Leite assinou ordens de início nesta quarta (12) para recuperação de quatro lotes e construção de duas pontesJustiça · 12/08/2026Cerca de 1 tonelada de alimentos impróprios é apreendida em ItacurubiFiscalização do Programa Segurança dos Alimentos do MPRS ocorreu em 12 de agosto e autuou dois estabelecimentosJustiça · 12/08/2026STF interrompe julgamento que tinha placar de 5 a 4 sobre lei de proteção do Serra do TabuleiroMinistro Edson Fachin sinalizou empate; presidente adiou decisão até preenchimento da vaga no tribunalJustiça · 12/08/2026TRF1 regula uso do Formulário Rogéria para proteção de pessoas LGBTQIA+Resolução Presi 14/2025 define quando, como e onde o formulário será aplicado e preserva sigilo das informações.Justiça · 12/08/2026MPTO reúne gestores para ensinar metodologia OCA a cuidar do orçamento da infânciaSeminário nesta quarta, 12, apresentou OCA e alertou que 79 municípios do Tocantins não têm Fundo da Criança e do Adolescente.Justiça · 12/08/2026STF manda sete tribunais devolverem valores de 'penduricalhos'Ao mesmo tempo, a ANPD suspende lives do Discord no Brasil; socorristas colombianos buscam sobreviventes após terremotoJustiça · 12/08/2026Prefeitura destina prédio histórico na Rua Barão de Cascalho ao IPMLCâmara aprovou PL Complementar nº 20/2026 para transferir imóvel e obrigar o instituto ao restauro e adaptaçãoJustiça · 12/08/2026TCE-TO permite pagar adicional de férias a vereadores na mesma legislaturaDecisão unânime afasta exigência de anterioridade para o terço constitucional, mas condiciona pagamento a lei, orçamento e limites fiscais.Justiça · 12/08/2026Goiânia lança Agenda Grande Goiânia por um Goiás SustentávelCampanha do Grupo Goiânia 2030 quer colocar o debate socioambiental no centro das políticas públicas do estadoJustiça · 12/08/2026AMZOP participa do Interioriza Famurs em Erval Seco nesta quinta, 13 de agostoEncontro reúne prefeitos e técnicos para debater saúde, reforma tributária e governança municipalJustiça · 12/08/2026GOINFRA contrata R$118,23 mi para pavimentar 45,2 km da GO-220Contrato médio de R$2,62 milhões por km inclui elaboração de projetos; publicação saiu em 12 de agosto

Carregar mais notícias