Justiça

3116 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · há 10 diasCanela adota interpretação: 23 kg seria limite por coleta para estabelecimentosLei municipal fala em sacos de até 30 litros e 23 kg; Prefeitura diz que excedente deve seguir PGRS e nenhuma coleta foi recusada até agoraJustiça · há 10 diasCNJ acaba com exigência de pagamento prévio do ITCMD em inventário extrajudicialMedida permite lavratura da escritura sem comprovação do recolhimento; imposto continua devido e competência é estadualJustiça · há 10 diasCentro Cultural de Ourinhos inaugurado em 28 de agosto ainda não funciona plenamenteEscola Municipal de Música e Bailado segue sem previsão de retorno; obra foi entregue para cerimões, fotos e postagensJustiça · há 10 diasFachin intima Mendonça a responder em 72 horas sobre afastamento do diretor-geral da PFA AGU pediu ao STF a anulação da decisão que afastou Andrei Rodrigues, alegando invasão de competência presidencial.Justiça · há 10 diasViplan terá novo julgamento no TARF sobre cobrança de ICMS em 15 de setembro de 2026Embargos de Declaração apresentados em 21 de julho de 2025 colocaram o caso na pauta do Pleno, com relatoria do conselheiro Carlos Daisuke Nakata.Justiça · há 10 diasMobi-Rio abre pacote de licitações para manter ônibus e estaçõesProcedimentos incluem sistema anti-furto de cabos, câmbios ZF, peças Mercedes‑Benz e cadeiras de acessibilidade; parte já foi homologadaJustiça · há 10 diasMPC-SE cobra prefeituras de Sergipe sobre recursos repassados pela IguáJulgamento no TCE mostra que municípios foram chamados a explicar aplicação; Monte Alegre foi multada.Justiça · há 10 diasAGU pede suspensão do afastamento do diretor-geral da PFPedido foi protocolado nesta quarta para reverter liminar de ministro do STFJustiça · há 10 diasTemer diz que aconselhou Moraes a dialogar com MendonçaO ex-presidente afirmou à CNN que a crise no STF é grave e que decisão sobre Andrei complica a situaçãoJustiça · há 10 diasTopázio Neto diz que obra na Avenida da Saudade não vai retirar cicloviaPrefeito afirma que intervenção eleva a pista para reduzir alagamentos; etapa de alteamento deve durar cerca de 45 diasJustiça · há 10 diasSTF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominaçõesPlenário Virtual reconheceu repercussão geral no RE 1.584.106 (Tema 1.471) e a tese valerá para todo o Judiciário.Justiça · há 10 diasTST reinstaura empregador de SC na ‘lista suja’ do trabalho escravoDecisão cautelar do presidente Vieira de Mello Filho reverte provisoriamente a anulação do TRT-12 sobre o caso de 2023 em Florianópolis.Justiça · há 10 dias3.000 entidades pedem que STF analise em sessão pública a crise na CorteAssinantes representam cerca de 90% do PIB; manifesto foi divulgado em 8.set.2026 e tem site para adesões públicasJustiça · há 10 diasDez ex-presidentes do STF pedem a Fachin apuração imediata sobre mensagens envolvendo MoraesA carta cita 51 mensagens e pede sessão pública urgente; Fachin prometeu medidas sem prazoJustiça · há 10 diasMendonça afasta o diretor-geral da PF e diretor de Inteligência nesta terça (8)Decisão do relator do caso Banco Master atende parcialmente pedido do Novo; prisão preventiva não foi decretada, só afastamento temporárioJustiça · há 10 diasTRF-4 mantém continuidade do licenciamento da CMPC no RSDecisão não encerra o caso; mérito segue para julgamento e Fepam aguarda posição da Funai.Justiça · há 10 diasFachin dá 72 horas para Mendonça se manifestar sobre afastamento de AndreiDecisão ocorreu na noite de terça (8/9); Fachin decidirá após resposta do ministro.Justiça · há 10 diasPartido Verde questiona regras de fiscalização do IBS no STFA legenda ajuizou ADI contra dispositivos da Lei Complementar 227/2026 que tratam de delegação de competência e autoridade fiscalJustiça · há 10 diasTCE-SP aprova contas de Tremembé do mandato 2021-2024O tribunal deu parecer favorável às quatro contas anuais nesta terça, 1º de setembro, encerrando a prestação do primeiro mandato.Justiça · há 10 diasAGM reúne mais de 100 gestores para seminário sobre coleta seletivaEvento debateu apoio técnico a prefeituras, projetos em Jaraguá e Goianápolis e o fim dos lixões com prazo legal terminado em agosto de 2024.Justiça · há 10 diasAlego analisa dois projetos sobre segurança alimentar e proteção de criançasUm projeto foi devolvido ao Plenário; outro segue parado na CCJ após pedido de vista do líder do Governo.Justiça · há 10 diasLula vai buscar saída institucional para a crise entre STF e PFO presidente pretende contemporizar o conflito e evitar ataques diretos a MendonçaJustiça · há 10 diasLula defende bioeconomia e anuncia R$ 70,2 milhões para núcleos na AmazôniaDiscursos e investimentos foram feitos em cerimônia em Brasília no Dia da Amazônia, em meio a crise sobre a Polícia FederalJustiça · há 10 diasEnchentes, secas e ventos custaram R$116,8 bi ao RS na última décadaEstado prepara R$6,5 bilhões em obras contra cheias; El Niño forte pode agravar riscos entre outubro e janeiro.

Carregar mais notícias