Arrecadação recorde melhora contas do Rio, mas 2027 terá investimentos limitados
Secretário Guilherme Mercês diz que aumento de ICMS e royalties pode virar superávit em 2026, mas estrutura fiscal restringe gastos em 2027.
Arrecadação recorde de ICMS e aumento de royalties melhoraram as contas do Rio, mas o secretário Guilherme Mercês afirma que capacidade de investimento para 2027 seguirá limitada.
O orçamento de 2026 previa rombo de R$ 18,96 bilhões em março; Mercês calcula que o balanço pode fechar no azul ao fim do ano, e o superávit em agosto era de R$ 9 bilhões, embora o estado ainda tenha diversas dívidas a pagar.
A recuperação veio com combate à sonegação fiscal, especialmente no setor de combustíveis e em empresas que emitiam notas frias; a arrecadação de ICMS do setor de combustíveis deve chegar a R$ 5,7 bilhões este ano, e Mercês disse que a sonegação atingia 40% antes da reestruturação da inteligência da Secretaria de Fazenda.
Para 2027 há investimento carimbado de R$ 2,28 bilhões, focado em Educação, Transportes, Saneamento e Segurança Pública, exigência para adesão ao acordo de renegociação de dívidas com a União (Propag).
O governo apresentou à transição de Douglas Ruas um projeto de PPP de R$ 1 bilhão para modernizar o Grupamento Aeromóvel da PM, segundo Pablo Villarinho, secretário de Infraestrutura e Obras.
Há negociação para transferir dívida de R$ 6 bilhões do Banco do Brasil para o Banco Mundial, previsão de venda do terreno do antigo estaleiro Caneco, no Caju, avaliado em R$ 362 milhões, e outorga de nova concessão de gás canalizado; existe também disputa judicial de R$ 6,3 bilhões sobre royalties do pré-sal, receita considerada incerta.
No campo administrativo, entre 23 de março e 21 de outubro o estado registrou 6.977 exonerações e 3.419 nomeações, gerando 3.458 cargos vagos; a medida deve reduzir gastos em R$ 214,7 milhões até o fim do ano.
O secretário da Casa Civil, Flávio Willeman, afirmou que as secretarias receberam orientação para reduzir despesas entre 15% e 20%.
A equipe de transição de Douglas Ruas informou que analisa os dados repassados pelas secretarias e fará um diagnóstico da administração pública estadual.