Senadores preparam PEC para ajustar fim da escala 6x1 a jornadas especiais
Proposta de Eduardo Braga deve ser apresentada na próxima semana para preservar aprovação do texto principal.
Senadores articulam uma PEC paralela para adaptar o fim da escala 6x1 a profissões com jornadas diferenciadas.
A mudança vigente foi promulgada em 16 de outubro; a partir de 16 de dezembro a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, e chegará a 40 horas após 14 meses, sem redução salarial.
O texto paralelo é liderado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deve ser apresentado na próxima semana, com apoio da consultoria jurídica do Senado; envolve o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A proposta quer permitir regimes próprios para caminhoneiros, aeroviários e trabalhadores embarcados em plataformas de petróleo, e discute ajustes para categorias com jornadas inferiores a 40 horas semanais; a PEC ainda está em elaboração e não foi aprovada.