IPTU pode ampliar justiça fiscal e reduzir desigualdades, diz pesquisadora

O IPTU pode promover justiça fiscal, financiar cidades e reduzir desigualdades, disse a pesquisadora Claudia M. De Cesare.

Ela avaliou que a arrecadação brasileira poderia subir para entre 0,9% e 1,25% do PIB com aperfeiçoamentos na administração e no desenho do imposto.

De Cesare falou no evento Diálogos IJF nesta terça (25), mediado por Claudio Graziano Fonseca, secretário-executivo do Instituto Justiça Fiscal.

A pesquisadora destacou que o IPTU é subutilizado e varia muito entre municípios, e que a tributação imobiliária pode promover progressividade e combater a especulação.

Em 2022, 6% dos municípios não arrecadaram IPTU; a receita média foi R$ 310 por habitante, e em metade dos municípios ficou abaixo de R$ 34 por habitante.

A arrecadação média representou 0,27% do PIB municipal, e apenas 250 municípios (4,5%) superaram 1% do PIB municipal em arrecadação do IPTU.

A capacidade administrativa municipal é obstáculo: dos 5.570 municípios, cerca de 20% não têm cadastro de imóveis; cerca de 50% têm cadastro sem georreferenciamento; aproximadamente 20% dispõem de dados georreferenciados.

De Cesare indicou medidas práticas: aperfeiçoar cadastros, atualizar avaliações periodicamente, usar novas tecnologias, integrar bases de dados e manter observatórios do mercado imobiliário.

Ela também defendeu regulamentação nacional para critérios de avaliação, ciclos de avaliação a cada quatro anos, sistemas de transição para evitar distorções e mais investimento em educação fiscal.

O mediador Claudio Graziano Fonseca relatou experiência na prefeitura de Jacareí, citando influência política nos critérios de avaliação que prejudica gestões responsáveis.

A pesquisadora alertou que a recente reforma tributária não ampliou o potencial do IPTU para reforçar a cidadania e a justiça fiscal.

A edição do Diálogos IJF foi transmitida ao vivo e permanece disponível no canal do Instituto Justiça Fiscal no YouTube.