Política habitacional precisa incorporar gestão de riscos para garantir moradia segura
Observatório das Metrópoles pede que habitação pública considere riscos naturais, infraestrutura e laços comunitários nas propostas para 2026
O Observatório das Metrópoles defende incorporar gestão de riscos à política habitacional para garantir moradia segura e adequada.
A mudança é pleito para a disputa eleitoral de 2026, que, segundo o texto, deve incluir respostas sobre localização, financiamento e urbanização.
Deslizamentos, inundações e construções precárias tornam casas em lugares de apreensão para milhões de famílias em áreas sem infraestrutura.
O texto afirma que o acesso desigual à terra urbanizada e à habitação bem localizada força famílias de baixa renda a ocupar áreas perigosas.
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil determina que redução de riscos integre gestão territorial e planejamento setorial.
A Política Nacional de Habitação relaciona moradia digna a infraestrutura, saneamento, mobilidade e serviços urbanos e sociais.
O caso de Cubatão ilustra o problema: expansão industrial atraiu trabalhadores, mas habitação e infraestrutura não acompanharam o crescimento urbano.
Reassentamentos podem retirar famílias de risco sem garantir continuidade do trabalho, estudo e acesso a serviços, afirma o texto.
A solução proposta é combinar medidas técnicas (drenagem, contenção, saneamento e urbanização) com apoio social antes e depois da mudança.
O texto cita uma reportagem de 1994 em Cubatão: “não quero sair. Aqui me sinto gente, em outro lugar sou considerado maloqueiro”.
Áreas desocupadas precisam de destinação, recuperação ambiental e monitoramento para evitar formação de novos territórios de risco.
Os programas de governo devem explicar como integrar habitação, ordenamento territorial, gestão de riscos e adaptação climática, em consonância com o Estatuto da Cidade.