Prefeitura envia projeto que reduz autonomia do Conselho do Idoso
Proposta de dezembro de 2025 aumenta vagas do governo, muda eleição e prevê destituir diretoria em 30 dias.
Prefeitura de Porto Alegre enviou em dezembro de 2025 projeto que retira autonomia do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMUI).
Desde o envio, integrantes do COMUI e do Fórum das Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa se mobilizam para propor alternativas à proposta e contestam a mudança na estrutura do órgão.
O texto prevê destituir a atual diretoria em até 30 dias após a aprovação da lei; aumentar as vagas destinadas ao governo no COMUI de sete para dez, equiparando o número de assentos ao das entidades não governamentais; mudar o rito de eleição dos representantes da sociedade civil; e abrir a presidência do conselho para ser ocupada também por representantes do governo.