Vereador Miguel pede ao Executivo relação completa de servidores da Educação
Pedido de Informações foi protocolado na sessão de 10 de setembro e aprovado por todos os vereadores presentes
O vereador Miguel Amaral de Souza apresentou em 10 de setembro um Pedido de Informações sobre a organização e lotação dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A proposição foi aprovada na sessão com o voto favorável de todos os parlamentares presentes.
Miguel solicitou a lista dos profissionais vinculados à Secretaria com indicação de cargo ou função, tipo de vínculo, carga horária, local de lotação e unidade, escola ou setor onde cada servidor exerce atividades.
O pedido inclui informações sobre os procedimentos de acompanhamento e controle de frequência, existência de servidores atuando fora das unidades escolares e identificação de profissionais afastados de suas atividades regulares, com os motivos administrativos ou legais desses afastamentos.
O vereador também questionou se todos os profissionais que constam na folha de pagamento da Secretaria possuem lotação e atribuições funcionais definidas e pediu detalhes sobre procedimentos do Município para formalizar e acompanhar alterações temporárias de lotação ou exercício de atividades diferentes das habituais.
Na justificativa, Miguel Amaral afirmou que as informações são necessárias para acompanhar a organização dos recursos humanos da Rede Municipal de Ensino e para o exercício da função fiscalizadora pelo Poder Legislativo.