Justiça

583 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · há 29 diasAcesso à praia de Itapirubá interditado para obras por liminar federalLiminar deferida em março de 2025 impede pavimentação e até manutenção da via principal do loteamento de Itapirubá.Justiça · há 29 diasMendonça deve negar pedido da PGR e manter inquéritos de Lulinha no STFMinistro expressa suspeita de tratamento desigual; clima com a Polícia Federal é descrito como conflagradoJustiça · há 29 diasNR-1 passa a exigir identificação de riscos psicossociais nas empresasNorma entrou em vigor em 26 de maio, teve parte suspensa por 90 dias e volta a vigorar no fim deste mês com fiscalização possívelJustiça · há 29 diasProjeto quer renomear Avenida Taquara para Juíza Mariana Francisco FerreiraProjeto 045/2026 na Câmara de Parobé propõe homenagem após morte da juíza em 6 de maio de 2026.Justiça · há 29 diasBarra do Ribeiro participou da 3ª Marcha Gaúcha de Vereadores, em Porto AlegreO evento ocorreu de 18 a 21 de agosto, na sede do Sindilojas, com programação para qualificação parlamentarJustiça · há 29 diasJustiça extingue ação de R$ 10 mil contra o prefeito Leandro BalardinDecisão foi homologada em 18 de agosto; em processo criminal, autor aceitou transação penal de R$ 500.Justiça · 19/08/2026Câmara de Campos Borges realiza sessão extraordinária nesta terça-feiraSessão foi adiada por falecimento do ex-vereador João Batista Marangon de Oliveira; projetos e requerimentos foram votados e encaminhadosJustiça · 19/08/2026Câmara de BH aprova PL que cria programa para proteger garisPL 479/2025, aprovado por unanimidade na terça (11), avança para redação final e revisão da CLJ antes do ExecutivoJustiça · 19/08/2026Justiça condena ABIPLAST a ressarcir Porto Alegre por logística reversaSentença de 14/8/2026 obriga ressarcimento desde 2016 e exige plano em 180 dias após o trânsito em julgado.Justiça · 19/08/2026Suspenso edital de oftalmologia em Novo Hamburgo; TCE analisa representaçãoPrisma e Barcelos e Rios disputam o certame; prefeitura promete mutirão para zerar fila em até seis mesesJustiça · 19/08/2026Claudinha Jardim admite decretar calamidade financeira em Guaíba por déficit de R$ 33 milhõesPrefeita afirmou nesta quarta (19) que município precisa cortar despesas, recuperar receitas e buscar recursos federais para fechar contas até 2026Justiça · 19/08/2026Rio Grande é habilitada em edital do Ministério da Igualdade RacialResultado preliminar divulgado na sexta (14) inclui doação de bens móveis e previsão de Casa da Igualdade Racial no municípioJustiça · 19/08/2026Pedido de vista suspende julgamento sobre cassação em Nova PáduaRelator votou pela reforma da sentença; TRE-RS retoma o caso em 27 de agostoJustiça · 19/08/2026Grito dos Excluídos no RS terá três atos em 7 de setembroMobilizações acontecem em Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Lajeado com lema centrado em terra, moradia e mulheresJustiça · 19/08/2026Justiça garante passe livre em Porto Alegre a pessoas com deficiência de outras cidadesDecisão publicada em 18 de agosto derruba exigência de residência e obriga município a comunicar em 30 diasJustiça · 18/08/2026Câmara de Alegrete discute incentivo à economia local e homenageia policialProjeto que preferia fornecedores locais foi retirado; vereadores aprovaram Voto de Louvor à policial Carol GuimarãesJustiça · 18/08/2026Sindicatos pedem na Justiça suspensão das demissões das Casas BahiaCNTC e FECOSUL acionaram Justiça e MPT após anúncio de fechamento de 298 lojas e cerca de 3 mil demissõesJustiça · 18/08/2026Começam obras de recuperação do muro na rua Planalto, bairro GlóriaServiço tem orçamento de R$ 771 mil e prazo de execução de até 120 dias; início foi nesta segunda (17).Justiça · 18/08/2026Westfália entrega cartões do Funrigs a cinco produtores ruraisPrograma gaúcho prevê 20 vagas no município e projetos de até R$30 mil por propriedadeJustiça · 18/08/2026Brandão pede afastamento de Dino de ações contra ele no STFA defesa de Carlos Brandão afirma que, mesmo no Judiciário, o ministro mantém afilhados com interesses eleitorais no Maranhão.Justiça · 18/08/2026Câmara de Santiago promove seminário sobre RPPS em 28 de agostoEvento no Plenário começa às 10h, reúne TCE-RS, UVERGS, vereadores e servidores do Vale do Jaguari e região CentralJustiça · 18/08/2026Reunião em Porto Alegre discutiu criação da 2ª Vara da Comarca de CascaEncontro reuniu Tribunal de Justiça, OAB, Prefeitura e ACIC; prefeitura ofereceu área para instalar a nova estruturaJustiça · 17/08/2026CUT pede censura de opinião do vereador Ramiro Rosário em Porto AlegreVereador do Novo ameaça anular sentença e diz considerar o processo 'um dos mais bizarros' que enfrentouJustiça · 17/08/2026Brasil e CAF lançam estudo para integrar cadeias de minerais críticos no Mercosul e ChileAcordo prevê mapeamento, diagnóstico regulatório e carteira de projetos em parceria técnica de 12 meses não reembolsável.

Carregar mais notícias