TJSC propõe tratar desinformação como problema estrutural, não só remover posts
Tese defendida em 2 de setembro na UFSC por servidor do TJSC propõe processos que reúnam instituições, tecnologia e educação digital
Uma tese defendida em 2 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina propõe enfrentar a desinformação como problema estrutural, não apenas com remoção de conteúdos.
A proposta prevê processos que reúnam instituições, empresas, especialistas e grupos afetados para definir e acompanhar medidas ao longo do tempo.
O autor é Leonardo Beduschi, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e secretário jurídico no gabinete da desembargadora Quitéria Tamanini Vieira, da 6ª Câmara de Direito Civil; a defesa foi aprovada em Florianópolis.
O trabalho se chama “Tutela Estrutural da Desinformação – interconexões processuais entre os processos estruturais judiciais e a desinformação” e investiga como o Judiciário pode atuar diante de um problema que ultrapassa uma publicação ou pessoa específica.
A tese diferencia processos tradicionais de processos estruturais, usados para problemas complexos que envolvem múltiplos atores, interesses e mudanças graduais.
Entre os mecanismos sugeridos estão audiências públicas, estruturas de acompanhamento contínuo e a presença de um “Special Master” para fiscalizar e aperfeiçoar planos definidos em juízo.
A pesquisa também discute uso de inteligência artificial para identificar falsidades, criar barreiras ao compartilhamento e incentivar mecanismos de checagem de fatos.
Outra frente proposta é o letramento digital, para ampliar a capacidade das pessoas de reconhecer informações falsas e sinais de desinformação.
A tese aproxima o Direito de tecnologia, participação social e educação digital, buscando atuar sobre os mecanismos que permitem produção e distribuição de conteúdos falsos.